Política de Privacidade de Dados

Política de Privacidade de Dados

A confidencialidade na informação pessoal dos nossos clientes é fundamental e um compromisso da PGA Portugal.

A PGA Portugal cumpre com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE)2016/679.

1. Recolha e Tratamento de Dados do Utilizador

São várias as circunstâncias em que são solicitados dados pessoais de um utilizador (“Utilizador”) do website alojado em www.pgaportugal.pt (“Site”). “Dados pessoais” são as informações que permitam a identificação ou contacto do Utilizador quando efetua uma inscrição, se subscreve a nossa newsletter o efetua um pedido de contacto. Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, endereço de e-mail, data de nascimento, morada, número de telefone e número do documento de identificação. A entidade responsável pela recolha dos Dados Pessoais é a PGA Portugal. com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503 641 510.

2. Utilização e Finalidades do Tratamento de Dados do Utilizador

Os Dados Pessoais serão utilizados apenas para sua informação das promoções e informações da PGA Portugal (se subscrever a nossa newsletter), e por fim, para análises estatísticas de marketing de uso exclusivo da PGA Portugal. Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita as páginas do nosso site, como o IP (Internet Protocol), o sistema operativo e o tipo de browser (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site, e não a divulgaremos a entidades externas à PGA Portugal sem o seu consentimento. A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designadas na presente Política de Privacidade por “Dados do Utilizador”.

Os Dados do Utilizador recolhidos pela PGA Portugal não são partilhados com terceiros sem o seu consentimento, com exceção das partilhas que constem da Política de Privacidade e relativamente às quais presta o seu consentimento pela aceitação da Política de Privacidade

3. Acesso aos Dados Pessoais

A PGA Portugal garante os meios que permitam o acesso, pelo Utilizador, aos seus Dados Pessoais. Caso pretenda aceder aos seus Dados Pessoais, deve entrar em contacto com o PGA Portugal nos termos abaixo descritos.

4. Retificação dos Dados Pessoais

O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais, seja através de endereços de internet específicos para o efeito, seja através de áreas específicas do Site, ou por endereço eletrónico (geral@pgaportugal.pt), de acordo com os termos da Política de Privacidade.

5. Segurança dos Dados do Utilizador

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade. Contudo, os Dados do Utilizador podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito. Caso isso venha a ocorrer, a PGA Portugal não é responsável pelo roubo, destruição ou disseminação dos Dados do Utilizador.

6. Direito ao apagamento dos Dados Pessoais

O Utilizador tem o direito ao apagamento dos seus dados pessoais, a não ser que a lei disponha de outro modo, e, se for o caso, à limitação de tratamento.

A PGA Portugal procede também ao apagamento de cópias ou reproduções dos dados pessoais em causa.

Caso pretenda proceder ao apagamento dos seus dados poderá entrar em contacto com a PGA Portugal, através do endereço de e-mail geral@pgaportugal.pt.

7. Direito de oposição

O Utilizador pode opor-se ao tratamento de dados que lhes digam respeito, por motivos relacionados com a sua situação particular, nos termos da lei, assim como a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

Caso pretenda proceder ao apagamento dos seus dados poderá entrar em contacto com a PGA Portugal, através do endereço de e-mail geral@pgaportugal.pt.

8. Direito à portabilidade dos Dados Pessoais

A PGA Portugal, a pedido do titular dos dados pessoais, fornece a informação do titular dos dados, que inclui todos os dados que são obtidos dos sujeitos e os dados que tenham sido gerados ou coletados de atividades dos sujeitos, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Caso pretenda proceder ao apagamento dos seus dados poderá entrar em contacto com a PGA Portugal, através do endereço de e-mail geral@pgaportugal.pt.

9. Direito a alterar o consentimento.

O Utilizador poderá alterar qualquer consentimento que tenha dado anteriormente junto da PGA Portugal.

Caso pretenda proceder ao apagamento dos seus dados poderá entrar em contacto com a PGA Portugal, através do endereço de e-mail geral@pgaportugal.pt.

10. Direito de ser notificado no caso de violação dos dados pessoais.

O Utilizador tem direito a ser notificado caso os seus direitos sejam violados, nomeadamente quando tenham sido tratados ilicitamente.

11. Prazo

Os dados por nós recolhidos são conservados durante o prazo das relações connosco consentidas, ou caso tenha dado o seu consentimento para envio de e-mails informativos ou subscrição de newsletter, até o Utilizador demonstrar vontade em contrário.

12. Pode apresentar queixa

O Utilizador pode apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo, ou através do site da Comissão Nacional de Protecção de Dados

14. Mudanças nesta política de privacidade

De forma a garantir a actualização da Política de Protecção de Dados, a PGA Portugal poderá realizar alterações a esta política de privacidade.

15. Utilização de Cookies

Quando visitar o nosso Site, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado no disco do seu computador. Este ficheiro, ao reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso, bem como a personalização do Site de acordo com as suas preferências. A maioria dos browsers aceitam automaticamente estes ficheiros (Cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. Poderá igualmente aceitar ou não Cookies explicitamente no site. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar.

16. Alterações à Política de Privacidade

A PGA Portugal reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a todo o tempo. Caso a alteração seja substancial, pode ser colocado um aviso no Site.

17. Contacto e Direito de Saída

Caso pretenda colocar questões/queixas relacionadas com a Política de Privacidade: retificar os seus Dados Pessoais: ou deixar de receber correspondência comercial, incluindo emails da PGA Portugal: pode fazê-lo através de endereços de internet específicos para o efeito, seja através de áreas específicas do Site, ou por endereço eletrónico [geral@pgaportugal.pt].